Por: João de Jesus
O turismo internacional no Brasil está vivenciando um momento histórico de crescimento e prosperidade. Entre janeiro e outubro de 2024, por exemplo, o país recebeu 5,4 milhões de turistas estrangeiros. Essa alta resultou em uma injeção de R$31,6 bilhões na economia nacional.
Com a proximidade de um dos eventos mais conhecidos aqui, o Carnaval, cresce a esperança de que esses números aumentem em 2025. Porém, diversos aspectos podem impactar diretamente a vontade das pessoas em fazer turismo no país, como por exemplo, a dificuldade presente no Brasil no combate à violência.
O que fez o Turismo Internacional aumentar no Brasil?
Este aumento significativo é atribuído a uma série de políticas de parceria, promovidas pelo Governo Federal. Alguns voos internacionais foram ampliados. Além disso, houve a retomada de relações diplomáticas nos últimos anos.
No entanto, para entender plenamente esse fenômeno e os desafios que ele acarreta, é importante examinar os aspectos jurídicos envolvidos. Dessa forma, antes de viajar, é necessário conhecer os direitos dos turistas e os obstáculos, como a violência. Isso pode impactar o desenvolvimento do turismo no Brasil.
Quais são as Políticas de Parceria e Suas Implicações Jurídicas?
O crescimento do turismo internacional no Brasil não é uma coincidência. Esse é o resultado de políticas estratégicas implementadas pelo governo. A ampliação de voos internacionais, por exemplo, exigiu uma série de acordos bilaterais e multilaterais entre o Brasil e outros países.
Esses acordos são essenciais para garantir que as companhias aéreas possam operar de maneira eficiente e segura. Então, elas precisam respeitar as regulamentações internacionais de aviação.
Além disso, a retomada de relações diplomáticas fortalece os laços econômicos e culturais entre o Brasil e outras nações. Isso não apenas facilita a entrada de turistas, mas também promove a cooperação em áreas como segurança, saúde e cultura.
No entanto, essas políticas também exigem um arcabouço jurídico para garantir que os direitos dos turistas sejam respeitados. Além disso, que as obrigações do Brasil perante outros países sejam cumpridas.
Quais são os Direitos dos Turistas no Brasil?
Os turistas estrangeiros que visitam o Brasil são protegidos por uma série de direitos garantidos pela legislação brasileira. A Lei Geral do Turismo (Lei nº 11.771/2008) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) são os principais instrumentos jurídicos que asseguram a proteção dos turistas. Entre os direitos garantidos, destacam-se:
1. Direito à Informação: Os turistas têm o direito de receber informações claras e precisas sobre serviços turísticos. Isso inclui hospedagem, transporte e alimentação.
2. Direito à Segurança: É dever dos prestadores de serviços turísticos garantir a segurança dos turistas, minimizando riscos e proporcionando um ambiente seguro.
3. Direito à Reparação de Danos: Em caso de falhas na prestação dos serviços turísticos, os turistas têm o direito de buscar a reparação de danos materiais e morais.
4. Direito à Saúde: Os turistas têm acesso ao sistema de saúde pública em casos de emergência. Dessa forma, é necessária a garantia de atendimento médico durante a estadia no Brasil.
Desafios para o Desenvolvimento do Turismo: A Questão da Violência
Um dos maiores desafios para o desenvolvimento sustentável do turismo no Brasil é a questão da violência. A percepção de insegurança pode desencorajar potenciais visitantes e afetar negativamente a imagem do país como destino turístico.
Estatísticas mostram que crimes como roubos, furtos e violência urbana são preocupações reais tanto para turistas quanto para residentes.
Para mitigar esses riscos, a segurança pública precisa garantir a todos tranquilidade e paz. Ninguém pode correr o risco de entrar num “fogo cruzado” ou passar por um local em que a polícia não se faz presente.
Isso se torna ainda mais preocupante no período do Carnaval. Nesta época, diversas pessoas viajam para algumas cidades brasileiras, em busca de alegria.
Por isso, é fundamental que os turistas estejam cientes de suas próprias responsabilidades e tomem precauções. Por exemplo, evitar áreas de risco e seguir as recomendações das autoridades locais.
O Papel do Carnaval 2025 no Turismo
O Carnaval é um dos eventos mais emblemáticos do Brasil, atraindo milhões de turistas de todas as partes do mundo. Em 2025, grandes cidades prometem trazer espetáculos ainda mais grandiosos.
Isso oferece uma oportunidade única para impulsionar o turismo e fortalecer a economia local. Durante o Carnaval, os turistas poderão vivenciar a rica cultura brasileira, participar de festividades e desfrutar da hospitalidade local.
Além de ser uma celebração cultural, o Carnaval também desempenha um papel crucial na promoção da imagem positiva do Brasil. Para isso, o país precisa se preparar para levar as políticas públicas de qualidade a todos, inclusive aos turistas.
A segurança durante o evento é uma prioridade, com reforço do efetivo policial e um planejamento detalhado. Só assim, para garantir que os turistas possam aproveitar a festividade de forma segura.
Conclusão
O crescimento do turismo internacional no Brasil é um fenômeno positivo que traz inúmeros benefícios econômicos e culturais. No entanto, para garantir um desenvolvimento sustentável, é essencial combater os desafios, como a violência.
Diante disso, o Brasil necessita assegurar também que os direitos dos turistas sejam protegidos. Políticas de parceria, regulamentações jurídicas robustas e eventos culturais, como o Carnaval, desempenham papeis fundamentais nesse contexto.
João de Jesus é radialista, assessor de imprensa e recém graduado em Jornalismo, pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Instagram: @portaljesusmaccomunicacao